A Educação no 2º turno... Reflita

2º turno das eleições: os desafios em revelar verdades e em desfazer mitos

As eleições gerais do último dia 3 remetem a muitas reflexões sobre o processo democrático e de desenvolvimento do país. O papel da mídia manteve-se preponderante tanto em nível de convencimento direto do eleitor - com claro apoio da maioria e dos maiores veículos de comunicação ao candidato das elites José Serra - como nas mensagens subliminares provindas de resultados de pesquisas de intenções de voto altamente questionáveis, durante grande parte da campanha, que acabaram induzindo, principalmente, os eleitores indecisos. Outro destaque refere-se ao apelo religioso nunca visto em uma eleição, o qual se expressou, na maior parte dos casos, por meio de boatos preconceituosos, injuriosos e difamatórios contra a candidata do governo Lula.

A culminância do 2º turno torna inevitável o debate mais profundo sobre os projetos dos candidatos que disputam aos pleitos presidencial e estaduais/distrital. Em nível federal, inevitável, agora, a comparação entre as duas últimas gestões que comandaram o país em idêntico período de tempo.

E do ponto de vista educacional - que diretamente se associa ao compromisso principal da CNTE - os avanços conquistados na gestão do presidente Lula superam largamente os resultados obtidos pelas políticas neoliberais de FHC. O atual governo não só triplicou o orçamento federal para o setor, como também empregou um caráter sistêmico às políticas educacionais, contrapondo a lógica fragmentada e de desresponsabilização da União para com a educação básica da gestão passada.

Essa nova visão (sistêmica) empregada pelo MEC se fez notar, claramente, na criação do Fundeb, que ampliou a abrangência do atendimento estudantil e elevou as verbas federais de R$ 500 milhões à época do Fundef para R$ 7 bilhões em 2010; no PSPN, que depende do compromisso dos gestores estaduais e municipais - além do julgamento do mérito da ADI 4.167 no STF - para ser devidamente efetivado; no aprimoramento dos condutos sociais, especialmente através da Conferência Nacional de Educação (CONAE); na criação das políticas de formação dos trabalhadores da educação (Política Nacional de Formação de Professores e o Profuncionário); nas diretrizes nacionais de carreira emanadas pelo Conselho Nacional de Educação (professores e funcionários de escola); bem como na ampliação dos programas da merenda escolar, do livro didático e do transporte escolar para toda a educação básica.

O entrelaçamento entre os níveis básico e superior se deu, também, por meio do Prouni - que ajudou a absorver a demanda represada de estudantes sem acesso ao nível superior - e do Reuni - o qual ampliou as vagas nas universidades públicas, interiorizou campi e destinou 20% das matrículas dos cursos dessas instituições para a formação de professores da educação básica. A triplicação do número de escolas técnicas (e Institutos Federais de Educação Tecnológica) é outra marca sem precedente para a educação brasileira.

Ainda sobre o resultado eleitoral, porém do ponto de vista regional e classista, se, por um lado, grandes nomes das oligarquias foram afastados da vida pública nessas eleições, com destaque para os ex-senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Heráclito Fortes (DEM-PI), Marco Maciel (DEM-PE); de outro, a educação também viu sua base ser reduzida nos parlamentos federal e estaduais, sobretudo pelas dificuldades de financiamento das campanhas dos/as candidatos/as que a representam. O que leva a crer que nossa luta pelo direito e promoção da educação pública, democrática, de qualidade socialmente referenciada e para todos e todas será ainda mais árdua.

No plano federal, preocupa-nos, por evidente, a defesa do Estado laico e a não manipulação da religião como fator decisivo de um processo político-eleitoral. A defesa da Constituição, que garante livre expressão religiosa, deve ser observada. Vale destacar que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e as Igrejas Evangélicas possuem orientações aos seus fiéis que repelem a onda de boataria que circula na internet contra a candidata Dilma Rousseff.

Neste momento, a CNTE mantém sua orientação já declarada no primeiro turno das eleições de apoio a candidaturas democráticas e comprometidas com a educação pública de qualidade e, consequentemente, com o bem-estar da maioria da população. E, embora saibamos que o atual projeto de sociedade levado a cabo pelo presidente Lula contenha limites que precisam ser superados, ainda assim ele representa o oposto pretendido pelo candidato Serra, que se apoia na concepção perversa de Estado mínimo. E é com esta perspectiva que nos posicionaremos durante o segundo turno das eleições.