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30 de jul de 2010

Senado aprova texto que vincula aumento de professores também ao INPC, além de ao Fundeb

Os professores da educação básica têm motivos para comemorar durante o recesso escolar. Enquanto o semestre letivo terminava, uma reivindicação histórica da categoria entrava na pauta do Congresso Nacional: o aumento salarial. Em 7 de julho, o Senado aprovou substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 321/09 reafirmando o compromisso com o reajuste dos vencimentos da classe que, desta vez pode ser acima da inflação. Aprovado no Senado, o projeto agora volta à Câmara.

A matéria prevê que a atualização anual do piso dos professores deve levar em consideração tanto o crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) quanto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. Na prática, o reajuste deve ser feito pelo Fundeb, mas não pode ser menor do que o índice da inflação.
O substitutivo é uma resposta a projeto enviado pelo governo, que pretendia considerar o reajuste dos professores apenas pelo INPC - tradicionalmente menor do que o crescimento do Fundeb. Em 2009, por exemplo, a elevação do INPC ficou em 4,11%, enquanto a variação do Fundeb, de 2008 para o ano passado, foi de 4,69%. Na prática, o PLC nº 321/09 altera a Lei do Piso (nº 11.738/08), que criou e determinou o pagamento de um salário mínimo nacional para os profissionais de educação básica. De acordo com o Ministério da Educação - com base em consulta feita à Advocacia-Geral da União (AGU) -, o piso atual dos professores que trabalham 40 horas semanais é de R$ 1.024. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende o valor de R$ 1.312,85.
O presidente da CNTE Roberto Leão considerou a aprovação do texto no Senado um passo adiante na conquista de melhorias para a carreira de professor da educação básica. "Conseguimos união e um acordo com o próprio governo para alterar o projeto que veio do Executivo, que cedeu a uma pressão enorme dos estados", afirma Leão. Ele ainda criticou os chefes do Executivo estadual que tentaram sensibilizar o Palácio do Planalto argumentando que um reajuste salarial dos professores baseado no Fundeb iria desestabilizar as contas públicas. "Os governadores fazem pressão tanto no que diz respeito à política de reajuste quanto no valor do próprio piso. É uma vergonha governadores e prefeitos acharem que pagar mais de R$ 1 mil para um professor, para uma pessoa que vai alfabetizar, é muito. É preciso que eles digam que escola eles querem", completa.

Questionamento
Cinco estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará - questionaram a constitucionalidade da Lei do Piso por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a flexibilizar a norma.
O STF julgou a lei constitucional, mas concedeu liminar a dois dos pedidos dos governadores e, portanto, ainda cabe julgar o mérito sobre as questões da vinculação do piso aos vencimentos iniciais de carreira e sobre a destinação de um terço da carga horária dos professores para atividades fora de sala de aula.
"Com a liminar, os governadores podem considerar que o piso corresponde ao conjunto da remuneração do professor, incluindo gratificações e complementos. O resultado é que os estados não efetivaram o piso, esperando a decisão do Supremo, que precisa se manifestar", diz Leão. (Correio Braziliense)

O sonho do piso

Sancionada em 2008, a lei do piso ainda não virou realidade. Problemas vão da interpretação do texto ao caixa dos municípios

A Lei 11.738, a Lei do Piso Salarial da Educação, comemora dois anos em julho deste ano, mas ainda não é obedecida pela maior parte dos municípios e estados do país. Para que adotem a determinação, muitos nós e contradições ainda precisam ser desatados. A lei previa um salário de R$ 950 de base para professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares, valor que deveria ser reajustado em janeiro de 2009 e de 2010.
A partir daí formou-se a primeira confusão. De acordo com os cálculos do Ministério da Educação (MEC), que levam em consideração reajustes de 0% em 2009 e 7,86% em 2010, o valor atual (e oficial) do piso é de R$ 1.024,51, enquanto a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) reivindica R$ 1.312,85.
A diferença se explica nos meandros da lei. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em resposta a uma ação de cinco estados contra a lei do piso, que o valor deveria ser cumprido a partir de janeiro de 2009 independentemente da decisão final do processo (que ainda não foi tomada). Os estados interpretaram, portanto, que a lei valeria a partir de janeiro de 2009 e não receberia o reajuste previsto no documento. O MEC adotou a mesma interpretação. "Eles desconsideraram um reajuste. Consideramos isso um erro, um absurdo, uma análise totalmente equivocada", critica Roberto Leão, presidente da CNTE. "O MEC errou de novo ao fazer o reajuste em janeiro de 2010, porque fez com base no custo-aluno do Fundeb do passado, enquanto a Lei determina que seja feito com uma perspectiva futura".
A lei do piso especifica que a União é obrigada a complementar os recursos financeiros para o pagamento dos profissionais quando o município ou estado não tiver condições de arcar com o custo. Para receber o benefício, a administração deve apresentar uma planilha detalhada dos gastos com educação e se encaixar nos critérios exigidos pelo governo federal. "Existem hoje R$ 700 milhões à disposição de prefeituras que precisam da verba e ninguém vai buscar. Acontece que elas não têm as contas regularizadas, então não conseguem provar que não têm o dinheiro necessário para aumentar os salários", denuncia Leão, da CNTE.
O senador Cristovam Buarque (PDT), autor da lei do piso, é ainda mais enfático: "Se fosse verba para obra, viriam correndo. O problema é que ninguém inaugura professor ou aluno", declarou ao jornal Folha de S. Paulo em março deste ano. Mozart Ramos, presidente-executivo da campanha Todos pela Educação, pondera que muitos municípios, em especial das regiões Norte e Nordeste, têm baixa arrecadação e não conseguem se enquadrar nos critérios do MEC. "Eles têm dificuldade de cumprir as exigências porque os pré-requisitos são extremamente burocráticos e tornam praticamente impossível receber o benefício", comenta. O secretário-executivo do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, vê a peneira rigorosa como um ponto positivo. "Com certeza muitos municípios vão ter dificuldade, mas as regras do piso servirão até mesmo para que muitos deles organizem melhor seus gastos", declarou ao jornal potiguar Tribuna do Norte.

21 de jul de 2010

Denatran realiza o X Prêmio Denatran de Educação no Trânsito

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Prêmio Denatran de Educação no Trânsito que elege anualmente os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito. O concurso, promovido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), tem o objetivo de incentivar diversos setores da sociedade a refletirem sobre aspectos relativos à segurança, ao respeito e a cidadania no trânsito.


Para participar o interessado deve fazer a inscrição na página eletrônica do Denatran até 31 de agosto. Após a confirmação dos dados, o candidato deverá encaminhar o trabalho, juntamente com a ficha de identificação gerada no ato da inscrição, para o endereço do Denatran. Os trabalhos enviados deverão seguir os critérios de cada categoria especificada no edital.
Este ano as categorias são divididas em Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educador, Educação no Trânsito, Obra Técnica e Cidadania.
Além da premiação, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, a depender da categoria e do lugar de colocação, o vencedor receberá um certificado. O resultado do Prêmio será divulgado no dia 12 de novembro por meio sítio do Denatran http://www.denatran.gov.br. Os premiados também serão informados via e-mail, fax ou telefone.

19 de jul de 2010

DIA INTERNACIONAL DA AMIZADE - 20 de Julho

No dia 20 de julho se comemora o Dia Internacional do Amigo ou o Dia Internacional da Amizade.
Vejam os seus antecedentes:
“O Dia Internacional da Amizade é fruto da iniciativa aguerrida do argentino Enrique Ernesto Febbraro, dentista, professor e músico, que levou décadas para alcançar o seu objetivo.
Logo depois de terminada a II Guerra Mundial, em 1945, Febbraro tentou estabelecer a fundação da ONU como marco para o Dia da Amizade.
A violência característica da guerra acabou por impedir a associação do fato com a iniciativa. Somente 24 anos depois aconteceria um novo fato que fosse capaz de simbolizar a amizade universal: a chegada do homem à Lua, em 20.07.1969.
A célebre frase do astronauta norte-americano Neil Armstrong um pequeno passo para o homem, mas um grande passo para a humanidade foi interpretada, assim, como a busca por um mundo sem fronteiras, onde a união dos povos - independente de raças, ideologias ou religiões - seria fundamental para a conquista dos nossos objetivos.
Com muita insistência, Febbraro conseguiu que primeiro a Argentina (em 1979) e depois a ONU (em 1985) reconhecessem a data em seus respectivos calendários. A conquista do professor argentino lhe rendeu indicações ao Prêmio Nobel da Paz.
No Brasil, a data ainda não se tornou um marco comemorativo (e nem comercial), mas começa a ser celebrada timidamente, inclusive com presentes de amigo a amigo.
No mundo, porém, mais 100 países já abraçaram a idéia e seus povos comemoram o Dia Internacional da Amizade na mesma data - 20 de julho.
Cora Coralina, poetisa goiana, brindou a Amizade com o poema abaixo, que o Serpro dedica a todos os seus amigos:
"Não sei se a vida é curta ou longa demais para nós,
Mas sei que nada do que vivemos
Tem sentido se não focamos o coração das pessoas
E isso não é coisa de outro mundo.
É o sentido da vida!
É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais
Mas que seja intensa, verdadeira, para enquanto durar.
Muitas Vezes basta ser
Colo que acolhe, braço que envolve,
Palavra que conforta, silêncio que respeita, alegria que contagia,
Lágrima que corre, olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove."

17 de jul de 2010

4ª Série participa da Olimpíada de Língua Portuguesa

Os alunos da 4ª série estão desenvolvendo atividades da Olimpíada de Língua Portuguesa – “Escrevendo o Futuro” e estão muito entusiasmados com o que têm aprendido sobre a arte da Poesia. O material é de excelente qualidade e as oficinas de leitura e produção de textos são atrativas, fazendo com que os alunos fiquem cada vez mais apaixonados pelo gênero. Tanto que ao saírem de férias, levaram para casa livros de Poesia. As atividades de que eles mais gostaram até agora foram as que envolvem o trabalho em grupo na produção de poemas. Separamos alguns exemplos das atividades desenvolvidas:


1º) Os alunos leram e ouviram quadras como estas de Fernando Pessoa:

Não digas mal de ninguém,
Que é de ti que dizes mal.
Quando dizes mal de alguém
Tudo no mundo é igual.

A caixa que não tem tampa
Fica sempre destampada.
Dá-me um sorriso dos teus
Porque não quero mais nada.

Após analisar o número de sílabas poéticas e o ritmo aliado às rimas, foi a vez de cada grupo criar uma quadra. Eles gostaram tanto da atividade que não criaram apenas uma, mas várias.

2º) O papel e o tipo de rimas (externas e internas) também foi analisado durante as atividades. Um texto coletivo foi produzido após a leitura e o estudo do poema abaixo de Otávio Roth:

Duas dúzias de coisinhas à toa que deixam a gente feliz

Passarinho na janela, pijama de flanela, brigadeiro na panela.
Gato andando no telhado, cheirinho de mato molhado, disco antigo sem chiado.
Pão quentinho de manhã, dropes de hortelã, grito do Tarzan.
Tirar a sorte no osso, jogar pedrinha no poço, um cachecol no pescoço.
Papagaio que conversa, pisar em tapete persa, eu te amo e vice-versa.
Vaga-lume aceso na mão, dias quentes de verão, descer pelo corrimão.
Almoço de domingo, revoada de flamingo, herói que fuma cachimbo.
Anãozinho de jardim, lacinho de cetim, terminar o livro assim.

Os alunos foram levados a analisar que se trata de uma lista poética com rimas internas. Os alunos, coletivamente, fizeram o mesmo: uma lista de coisinhas simples que os deixam felizes. Esta lista foi separada em duas colunas que eles escolheram assim: COISAS GRANDES/COISAS SIMPLES. A seguir, o grupo foi dividido em grupos menores e cada um compôs um verso, com rimas internas, para o poema, sendo que cada verso é composto de três coisas que os deixam felizes. Surgiu, assim o poema coletivo: UMA DÚZIA E MEIA DE COISINHAS À TOA QUE DEIXAM A GENTE FELIZ.

3º) Trabalhar com comparação, metáfora e personificação foi outra atividade que deixou a turma muito entusiasmada. O ponto de partida foi o poema “O leão” de Vinícius de Moraes, onde estes três recursos poéticos puderam ser percebidos. Transformar comparação em metáfora foi uma atividade muito apreciada. Cada um depois construiu sua própria metáfora falando do lugar onde vive. No exercício abaixo, a turma pode trabalhar com comparações. Antes, são levados a pensar num rio que corta a cidade, na sua rua, na escola, ou qualquer outro lugar significativo para eles.

Assim como_____________________, o rio da minha cidade é __________________.
O rio tem um cheiro que me faz lembrar de ______________________.
As águas do rio são _______________ feito ________________.
A cor do rio parece _____________________________.
A minha rua tem um ___________________ como _____________________.
Minha cidade se apresenta ________________ tal qual _________________.
Aquele(a) _________________ é _______________ como _________________.

4º) As relações entre som e sentido na poesia foram trabalhados observando a expressividade das repetições de palavras ou da mesma consoante (aliteração). Escrever textos com repetições como trava-línguas e trava-trovas deixou a turma literalmente apaixonada pela atividade. O poema abaixo, de Sidônio Muralha, foi um dos trabalhados e apresenta, além de várias repetições de palavras e de rimas, a aliteração.
Pássaro livre
Gaiola aberta.
Aberta a janela.
O pássaro desperta,
A vida é bela.

A vida é bela
A vida é boa.

Voa, pássaro, voa.

Falar e compor trava-línguas foram as atividades desenvolvidas nesta etapa. Veja algumas das produções dos alunos que foram feitas em grupo:
“O palhaço prendeu o prego no papo do pato.” (Marco, Pedro, Bryan e Ígor)
“O rato perguntou pro outro rato: Vamos fazer um travesseiro de trapo?” (Ítalo, José Roberto, Michael e Felipe)
“Paloma tem um periquita
Que come picolé, pipoca
E chupa piruito
E que brinca com palito.” ( Luiz, Maria Alice, Maria Vitória e Elisafar)
“Laís e Laura
Laura e Laís falam:
I Love leitura e literatura
E laço lilás.” (Laura e Laís)
“Brida e Bruna brincam
De braços cruzados.
Brincam de queda de braço
Dando vários abraços.” (Brida e Bruna)

5º) O poema “O buraco do tatu”, de Sérgio Caparelli, já havia sido trabalhado antes. O poema é composto de quadras em tom brincalhão parecido com o do trava-língua. A partir dele, foram retomados conhecimentos que os alunos já tinham a respeito do gênero, tais como: regularidade das estrofes (quartetos ou quadras), o tamanho dos versos, as rimas e as repetições. A sequência percorrida pelo “tatu” foi observada e analisada. A seguir, a turma foi dividida em 5 grupos. Cada grupo ficou encarregado por compor uma quadra sobre uma das cinco regiões brasileiras, escolhendo as cidades por onde o animal passaria e suas ações. Uma consulta ao mapa político do Brasil ajudou nessa tarefa. Os alunos foram orientados a manter o primeiro verso do poema (“O tatu cava um buraco”) e parte do terceiro (“quando sai...” ou “quando quer...”). A princípio, cada grupo deveria fazer apena s uma estrofe, mas a atividade foi tão divertida que eles ficaram à vontade para compor quantas quisessem. Veja o resultado que será exposto em um mural com o mapa do Brasil.

O buraco do tatu
O tatu cava um buraco
Se escondendo do urubu,
Quando sai pra respirar,
Já está em Caxias do Sul.

O tatu cava um buraco
À procura da arara,
Quando sai para pegá-la,
Já está em Araraquara.

O tatu cava um buraco
À procura de um novelo,
Quando sai pra tricotar,
Já está aqui em Curvelo.

O tatu cava um buraco
À procura de comida,
Quando sai para comer,
Já está em Aparecida.

O tatu cava um buraco,
Para encontrar sua filha,
Quando sai pra lhe encontrar,
Já está lá em Brasília.

O tatu cava um buraco
À procura de seu irmão,
Quando sai pra procurar,
Já está em Novo Airão.

O tatu cava um buraco
Ao encontro do mar,
Quando sai pra refrescar,
Já está no Ceará.

O tatu cava um buraco
À procura de um brasileiro,
Quando sai para olhar,
Já percorreu o Brasil inteiro.

Estas são algumas das atividades já desenvolvidas como parte das oficinas da Olimpíada de Língua Portuguesa. Abraços e boas férias.

Resquícios da Ditadura?

Ainda há alguns que pensam ser melhor investir no sistema penitenciário que em Educação. Também... veja só a linguagem do camarada em frente às crianças.


Dois anos da Lei do Piso

Professores,
Hoje faz dois anos da sanção presidencial da Lei 11.738, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional dos trabalhadores em educação. Para saber como está a implementação do Pis o no Brasil, a CNTE abriu espaço para o depoimento de trabalhadores em educação. Profissionais de todo o país mandaram depoimentos sobre a situação em seus estados e municípios. Acompanhe de perto esta discussão e não deixe de mandar seu relato sobre como o Piso é aplicado em sua cidade: http://doisanosdepiso.wordpress.com/.


Deixe lá também o seu comentário! Já deixei o meu!

"Aqui em Curvelo-MG só agora o Plano de Carreira está pronto para ir à Câmara, mesmo assim aplicando a “proporcionalidade” para o cálculo do piso que será de R$655,00 para 24h de trabalho. Na rede estadual, a situação é pior: o governo estadual vai nos pagar em forma de subsídio engolindo todas as nossas vantagens adquiridas ao longo dos anos com suor e sacrifício. Pior para quem? Para a população que vê seus professores se desdobrando para trabalhar em várias escolas para cuidar de sua família e a qualidade da educação caindo a cada dia. O piso deveria ser aplicado integralmente para a carga horária do plano de carreira e não ao “bel-prazer” dos governantes. Que tal se estes colocassem seus filhos na escola pública? Aí sim dariam valor aos professores." (Rogério Trindade)

14 de jul de 2010

Mãe, lê pra mim?

Esse foi o mote da campanha lançada pelo Instituto Pró-Livro durante a XIV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que aconteceu de 10 a 20 de setembro no Rio Centro. A campanha surgiu a partir dos resultados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Ibope Inteligência a pedido do Instituto Pró-Livro.
Segundo a pesquisa, um em cada três leitores tem lembranças da mãe lendo algum livro e 49% deles tem na mãe sua grande incentivadora no processo de ler por prazer. Entre as crianças de 5 a 10 anos, 73% citam as mães como quem mais as estimularam a ler.
Durante os dez dias de evento, o IPL captou em seu estande e nas ruas da bienal depoimentos em vídeo de mães e mulheres que estimularam a leitura na vida de alguém, e de pessoas que foram influenciadas e aprenderam a ler por prazer. Os depoimentos serão disponibilizados no site do Instituto Pró-Livro e serão editados para a produção de um vídeo que será usado em campanhas de estímulo à leitura, com possíveis inserções nas mídias escrita, falada e televisionada. As gravações no estande aconteceram aos sábados e domingos, às 11h e às 15h. No entanto, a equipe de filmagem percorreu toda a bienal à procura de “protagonistas da leitura”.
O IPL aproveitau também para conhecer melhor o perfil do leitor carioca. Quem visitou o estande pode participar de uma rápida pesquisa impressa sobre o assunto e ainda conheceu detalhes da Retratos da Leitura no Brasil que apresenta os hábitos de leitura dos brasileiros.
Para os visitantes, o IPL preparou mais uma surpresa: ele foi o patrocinador da Floresta de Livros, um espaço de 800 m² com ambiente mágico associado ao livro. “As bienais oferecem ao público infantil um contato especial com os livros e seus autores. Os livros apresentados como o “personagem principal”, transformam-se em objeto de desejo”, comenta Zoara Failla, gerente executiva do Instituto Pró-Livro.

7 de jul de 2010

Baixa valorização do professor é entrave, afirmam docentes

Necessidade de ter de trabalhar em várias escolas impede que os mestres invistam em formação continuada


Com 20 anos de magistério, Francisco Cordeiro fala com desânimo das condições encontradas nas salas de aula no ensino médio. Para ele, a falta de atenção na formação e valorização profissional e o desinteresse dos alunos é combinação que dificulta uma perspectiva otimista.
"O Estado precisa investir no profissional, para que ele se recicle e não precise trabalhar em quatro ou cinco escolas", diz ele. Professor de geografia, divide-se entre cinco escolas e dá 65 aulas semanais. "Sequer há respeito pelo professor", desabafa.
Como exemplifica Cordeiro, o baixo salário força os docentes a se desdobrarem em duplas jornadas. "Investir no professor seria o primeiro passo para melhorar a educação", afirma.
O professor de educação artística Claumir Rufini ressalta que a necessidade de trabalhar em mais de uma escola impossibilita que o professor consiga se reciclar fora do horário de aula. "É um ciclo", diz. "Há o déficit salarial, o professor tem de pegar mais aulas e não consegue ter uma formação continuada. Não dá tempo para organizar as aulas nem trocar ideias."
Rufini leciona há mais de 20 anos e acompanha os índices da educação. Para ele, apesar de os resultados da educação fundamental estarem evoluindo, ainda não refletem no ensino médio. "Você não consegue recuperar problemas acumulados há tantos anos." Para ele, seria ideal ter uma estrutura de reforço. Rufini entende que a progressão continuada - em que não há reprovação - desmobiliza o aluno.
Mais que um desinteresse pelas aulas, a professora Cláudia, que dá aulas de matemática e não quis revelar o sobrenome, percebe que a escola sofre descrédito por parte dos alunos. "Para a maioria, a escola não vai trazer frutos", diz ela, há 12 anos no magistério.
A professora de matemática Eudira Oliveira também encontra pouca motivação nos estudantes. "Eles veem o ensino pensando na profissão, mas não há investimento nessa abordagem." Para ela, faltam oficinas e referência ao mercado de trabalho. "Seria mais motivador." (Estado de S. Paulo)

Segundo especialista, salto do Ideb depende da valorização do professor

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que a parceria entre os municípios e a União é um dos grandes pontos responsáveis pelo crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009. Segundo ele, o índice é muito importante, mas ainda é insuficiente para melhorar a qualidade do ensino no país.
Em entrevista à Agência Brasil, Cara disse que para melhorar a qualidade da educação no país é preciso superar algumas questões. "Não é possível dar um salto nos índices sem antes melhorar o salário dos professores, sem ter acesso contínuo à internet e sem valorizar de alguma forma a profissão da educação".
Cara aponta essas carências como um dos motivos para os baixos índices do ensino médio, que apesar de ter ficado na média, foi a área que apontou menor crescimento.
"O problema do ensino médio é que ele tem uma alta taxa de evasão e o Ideb é sensível a esse fenômeno. O que tem que acontecer é uma igual parceria entre ele governo federal e o estado, como ocorre ente o ensino fundamental e os municípios. Dessa forma, os índices ficarão mais equilibrados. As prioridades devem ser as mesmas", disse Cara.
Para o presidente-executivo do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves, é necessário trabalhar para que o ritmo de crescimento do Ideb não pare. "Cada degrau é mais difícil que o anterior. É preciso acelerar o ritmo e continuar com esse esforço para atingir a meta de 2022 de 6 pontos. Se foi difícil subir de 4,2 para 4,6 será ainda mais difícil chegar a 4,8 ou mais".
Em entrevista à Agência Brasil, por telefone, Neves explicou que o Ideb foi uma estratégia nova de pensar a educação no Brasil porque incentivou escolas e municípios a adotarem métodos diferenciados para alcançar a qualidade. "Os números de hoje mostram que os municípios fizeram o dever de casa que os governos não fizeram anteriormente." (Agência Brasil)

1 de jul de 2010

PSPN: Senado precisa agilizar votação do PLC 321/09

Está pronto para entrar em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, desde o dia 22 de junho, o Projeto de Lei da Câmara nº 321/09, que visa alterar o critério de reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelecido pelo art. 5º da Lei 11.738.

Decorrente do PL 3.776/08, enviado à Câmara dos Deputados, a pedido de governadores e prefeitos, o PLC nº 321 assimilou diversas contribuições da CNTE, a fim superar a principal restrição do Projeto que era a vinculação do reajuste do PSPN unicamente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Da forma como se encontra, hoje, a fórmula de reajuste do PSPN terá duas variáveis: uma que prevê ganho real com base na variação positiva do valor mínimo do Fundeb dos dois últimos anos; e, outra, que garante, no mínimo, a reposição do INPC/IBGE no caso de a primeira variável ficar abaixo desta última. Outro fator importante para a aprovação do PLC nº 321/09 refere-se à unidade de interpretação em torno do critério de reajuste do Piso. Recentemente, um Parecer da Advocacia Geral da União interpretou o art. 5º da Lei 11.738 de forma contrária à posição da CNTE, criando mais conflito interpretativo à norma. Com a nova regra isso estará superado, o que não retira a possibilidade de os sindicatos reivindicarem (política ou judicialmente) a aplicação do preceito anterior com base no que consideramos ser o correto.
Infelizmente, e por razões de competência legal, o PLC nº 321/09 não supera a questão do atual valor do piso, tampouco a aplicação do percentual de hora-atividade na jornada dos professores. Esses dois quesitos estão diretamente ligados ao acórdão do Supremo Tribunal Federal. No caso do primeiro (valor), a decisão do STF deu margem interpretativa tanto ao critério de reajuste (Parecer da AGU) quanto ao momento de sua primeira incidência, o que para a CNTE deveria ter ocorrido em janeiro de 2009. Quanto à hora-atividade, apesar de suspensa até julgamento do mérito da ADI 4.167, nada impede de os entes federados a observarem nos planos de carreira da categoria.
Em suma: apesar de a luta pela correta e integral aplicação da Lei 11.738 continuar com base num valor monetário de piso de R$ 1.312,85, vinculado aos vencimentos iniciais de carreira para o ano de 2010, a aprovação do PLC nº 321/09, mesmo não sendo a solução de todos os problemas - hoje muito mais dependentes do julgamento de mérito no STF -, ao menos caminha no sentido de evitar novas perdas aos trabalhadores decorrentes das várias interpretações suscitadas à norma federal, que só atendem aos interesses de gestores pouco comprometidos com a qualidade da educação e com a valorização de seus profissionais.
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