Atividade do Projeto "Aprendendo a cuidar do Brasil" (2)

Por dentro das eleições

Os sinais de que estamos em um ano eleitoral estão por todos os cantos do nosso país: nos adesivos grudados nos carros, nas bandeirolas espalhadas pelas janelas, nas caminhadas (chamadas de corpo a corpo) que os candidatos fazem pelas ruas, nos noticiários do dia-a-dia, nos comícios e propagandas de rádio e televisão. Mas pra que tudo isso?

Daqui a pouco menos de um mês, 125 milhões 910 mil brasileiros participarão das eleições para deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. Como? Por meio do voto.

Cargos estaduais e federais
O governador, que também ocupa cargo no Poder Executivo, é como um prefeito do estado (São Paulo, Acre, Paraná...). E usando essa lógica, o deputado estadual tem a função parecida com a do vereador; quer dizer, são os deputados estaduais que elaboram as leis para serem cumpridas por todo o estado. Por exemplo, um deputado estadual do Paraná faz leis para serem cumpridas dentro do estado do Paraná.

Cada estado brasileiro tem os seus deputados estaduais. No Distrito Federal, eles são chamados de deputados distritais.O presidente da República, que também faz parte do Poder Executivo, é o chefe da Nação. Ele tem a função de executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo (deputados e senadores, lembra?) e administrar o País todo. Para isso, ele conta com a ajuda dos ministros. Já os deputados federais e senadores fazem as leis que mexem com a vida de todos os brasileiros. Eles apresentam, discutem e aprovam (ou não) os projetos de lei, inclusive o tanto de dinheiro que o Governo Federal vai gastar durante o ano - Lei do Orçamento Anual (LOA). Os deputados e senadores têm também a função de fiscalizar as administrações públicas.
Participe!
Eleição é assunto sério, mas não precisa ser considerado uma coisa chata. Você pode começar a praticar porque daqui a pouco será sua vez de escolher seus representantes. Além de escolher, é bom ficar de olho no que os candidatos prometem (que tal anotar tudo num caderninho?). Depois, é preciso conferir se, após eleito, o candidato está cumprindo o que prometeu durante a campanha eleitoral.

Congresso Nacional

O Congresso Nacional é o local de trabalho dos deputados federais e senadores. É composto por duas casas:
Câmara dos Deputados - É formada por 513 deputados, representantes do povo, eleitos para mandatos de quatro anos. O número de deputados (representatividade) de cada estado tem a ver com o número de habitantes de cada estado. Assim, São Paulo, onde vivem mais de 40 milhões de pessoas, tem 70 cadeiras na Câmara. Já Rondônia, com uma população de menos de 2 milhões de habitantes, tem apenas oito deputados.
Senado Federal - É formado por 81 senadores, representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que a cada quatro anos uma parte (1/3) é renovada. A representatividade (3 senadores por estado) é igual para todo o Brasil.
(Texto adaptado de: http://www.plenarinho.com.br/)

ATIVIDADE

1. De acordo com o texto:

(   ) todos os brasileiros participarão das eleições deste ano.

(   ) menos da metade dos brasileiros vai participar das eleições deste ano.

(   ) mais da metade dos brasileiros vai participar das eleições deste ano.

2. Relacione de acordo com a função:

(1) Presidente

(2) Governador

(3) Deputados estaduais

(4) Deputados federais e Senadores

(   ) Elaboram as leis para serem cumpridas por todos do Estado.

(   ) Executa as leis federais e administra o país todo.

(   ) Discutem e aprovam ou desaprovam projetos de lei que influenciam a vida dos brasileiros.

(   ) Executa as leis estaduais e administra o Estado.

3. Como é composto o Congresso Nacional? Onde fica?

4. Por que alguns estados têm mais deputados federais que outros?

5. Você concorda com essa forma de distribuição de vagas?

6. Pesquise quantos deputados federais tem nosso estado.

7. Assistir aos filmes da Campanha do TSE confrontando-os com as informações do texto. (Encontrados nos links abaixo).

Papel dos Deputados

Papel do Governador

Papel do Senador

Papel do Presidente