Atividade do Projeto "Aprendendo a cuidar do Brasil" (1)

O Projeto "Aprendendo a cuidar do Brasil" foi idealizado pelo Prof. Rogério Trindade e tem como um dos objetivos aprender a valorizar o voto como uma "arma" a favor da democracia. O projeto terá como culminância a apresentação da peça teatral "Separando o joio do trigo: uma missão possível" e a participação dos alunos no Concurso de Desenhos da CGU cujo tema é "Como será o futuro do Brasil com o dinheiro público bem aplicado?". Várias atividades serão desenvolvidas integrando as disciplinas. O Projeto e outras atividades serão disponibilizados no blog à medida em que forem sendo desenvolvidas.

Uma das atividades foi desenvolvida através da leitura do texto abaixo integrado a História, já que a 4ª Série está estudando a transição de Brasil Colônia para Brasil Império e a Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I.

Eleições no Brasil

A história do voto no Brasil

Eleições diretas ou indiretas, e a cargos muito variados, ocorrem em nosso território há cerca de cinco séculos.
História do voto no Brasil

Data de 1532 a primeira eleição aqui organizada. Ela ocorreu na vila de São Vicente e foi convocada por seu donatário, Martim Afonso de Souza, visando a escolher o Conselho administrativo da vila. Na verdade, durante todo o período colonial, as eleições no Brasil tinham caráter local ou municipal.
Eram votantes os chamados "homens bons", expressão que designava gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como pela participação na vida civil e militar da época.

Cortes Portuguesas

Somente um ano antes da proclamação da Independência, em 1821, ocorreu a primeira eleição brasileira em moldes modernos. Elegeram-se os representantes do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.
Desde 1808, Dom João governava o Império português a partir do Brasil, devido à guerra com a França. Nesse período o Brasil perdeu a condição colonial, tornando-se Reino Unido a Portugal e Algarves. Desse processo, como se sabe, resultou a proclamação de nossa Independência por dom Pedro I.

Durante o Império

A primeira Constituição brasileira, outorgada por dom Pedro I, em 1824, definiu as primeiras normas de nosso sistema eleitoral. Ela criou a Assembléia Geral, composta por duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados - a serem eleitos pelos súditos do Império. Os senadores basicamente eram nomeados pelo imperador.
O voto era obrigatório, porém só tinham capacidade eleitoral os homens com mais de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os soldados, os índios e - evidentemente - os escravos.
Em 1881, a Lei Saraiva introduziu o voto direto, mas ainda censitário. Desse modo, até o fim do Império, somente 1,5% da população brasileira tinha capacidade eleitoral.

Na República

A República não modificou rapidamente esse quadro. Na primeira eleição direta para presidente da República, em 1894, Prudente de Morais chegou ao poder com cerca de 270 mil votos que representavam quase 2% da população brasileira da época.
A ampliação do direito de voto a um número cada vez maior de brasileiros aconteceu ao longo do século XX. O voto feminino, por exemplo, data de 1932 e foi exercido pela primeira vez em 1935. Em função da ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), porém, as mulheres só voltaram a votar em 1946.
Vale lembrar que a ditadura de Vargas e a dos militares de 64 privaram o eleitorado nacional do voto para presidente por nove vezes e que, em 117 anos de República com 34 presidentes, somente 16 se elegeram pelo voto direto.

Quem vota hoje

Até a Constituição de 1988, o voto era um direito negado aos analfabetos, sem falar dos soldados e marinheiros.
A partir de 1988, com a Constituição que continua em vigor, o eleitorado aumentou consideravelmente, e veio a ultrapassar a casa dos 100 milhões. Atualmente, o voto é obrigatório para todo brasileiro com mais de 18 anos e facultativo aos analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70 anos.

ESTUDO DO TEXTO

1. Sobre a primeira eleição organizada no Brasil, informe:

a) Data em que ocorreu:

b) Local:

c) Objetivo:

2. A expressão "homens bons" era usada para designar:

(   ) alfaiates, libertos e soldados.

(   ) escravos e índios.

(   ) juízes, advogados, fazendeiros e comerciantes.

(   ) empregados assalariados.

3. Como era representado o Poder Legislativo, de acordo com a Constituição de 1824?

4. Sobre o voto no período monárquico, responda:

a) Era facultativo ou obrigatório?

b) Quem era proibido de votar?

5. Quando ocorreu a primeira eleição direta para Presidente no Brasil?

6. Quando as mulheres votaram pela primeira vez?

7. Atualmente, o voto é obrigatório para:

(   ) maiores de 16 anos.

(   ) quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70 anos.

(   ) todos os brasileiros com mais de 18 anos.

(   ) os analfabetos e com mais de 70 anos.

8. O que você pensa sobre a forma como eram escolhidos os representantes do povo antes de 1988?